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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:40
TJ determina indenização por não atendimento em parto
A mãe do menor, MADD, era paciente do médico JCL, o qual acompanhou o pré-natal dela, marcando a cesariana para o dia 15 de abril de 2000.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 09:58
Decisão derruba carência de plano de saúde para parto prematuro.
Para juíza, ficou comprovado que o parto foi um procedimento de urgência.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 18:26
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 18:18
Parto de emergência invalida carência em plano de saúde
Prazo de carência em plano de saúde para qualquer procedimento obstétrico não é válido em caso de risco de morte do bebê.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:40
Empresa de limpeza urbana condenada a indenizar pedestre por lesões corporais
A cidadã deverá ser indenizada em mais de R$ 35,5 mil reais pelos danos que sofreu ao ser atingida por um jato d'água de um caminhão-pipa
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 17:40
Cliente que sofreu queda em loja deverá ser indenizada por supermercado
Estabelecimento foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 15.300 reais por danos morais e materiais à consumidora que tropeçou em uma barra mal sinalizada instalada no chão
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:30
Pena confirmada a homem que jogou ácido em criança de nove anos
Conforme os autos, o acusado incomodou-se com crianças que brincavam em frente de sua residência, e lançou sobre uma delas substância ácida, usada para limpar latas de lixo
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:45
HCPA é absolvido de erro médico em parto
filho teria problemas de saúde e atraso no desenvolvimento devido à demora na indução do parto natural.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 14:06
Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto
O valor da indenização foi fixado em R$20.000,00.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18
O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher
O escopo do presente é analisar o instituto do parto anônimo enquanto exercício do direito
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:18
Servidora que teve parto prematuro consegue prorrogar licença-maternidade
A Decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 14:00
Procuradoria da Mulher defende valorização das parteiras e parto humanizado
Para a presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, Maria Luiza Dias, as parteiras merecem se aposentar como qualquer outro trabalhador
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10
Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto
Obrigaçao de fazer
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 20:10
Mulher sofre queimaduras no parto e será indenizada
Estado deverá indenizar em R$ 8 mil reais a paciente que sofreu queimaduras durante a realização de uma cesariana, as quais foram ocasionadas por erro médico
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 12:40
Vítima de erro médico durante o parto será indenizada
A autora, representada por seus pais, ajuizou Ação Indenizatória contra o Estado do RN, postulando ressarcimento por danos morais decorrentes de erro médico ocorrido em seu nascimento, em virtude de retardo na opção por intervenção cirúrgica cesariana que lhe causou sequelas irreversíveis
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:11
PGR defende antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia
Para Deborar Duprat, isso é direito fundamental da gestante.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:43
DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto
A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.